1. Nãeste se revela razoável a decisãeste que exonera policial militar por declarações falsas e inexatas no Formulário de modo a Ingresso na Corporação – FIC, acerca por tua idoneidade moral, na hipótese em que o candidato possua apresentado a certidãeste negativa do antecedentes criminais, de modo a comprovaçãeste por idoneidade moral, nos Teor da lei.
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. POLÃCIA RODOVIÃRIA FEDERAL. INVESTIGAÇÃEste SOCIAL. SANÇÕES DISCIPLINARES COMETIDAS Pelo ÂMBITO DE INSTITUIÇÃEste Por ENSINO MILITAR. EXCLUSÃEste DO CERTAME. ILEGITIMIDADE. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. I – Não obstante se reconheça a legitimidade da exigência do idoneidade moral e do procedimentos irrepreensÃveis ao candidato a cargo público, mormente quando pretendem ingressar na carreira policial, tais como na hipótese Destes autos, este fato de terem sido impostas sanções por caráter disciplinar ao impetrante, em âmbito por instituição por ensino militar, cuja essencia pressupõe a adoçãeste do normas extremamente rÃgidas, nãeste tem o condãeste, por si só, do configurar a ausência do idoneidade moral e por conduta irrepreensÃvel ao ponto do considerá-lo inidôneo de modo a fins de ingresso pelo serviçeste público, sob pena por ofensa aos princÃpios da razoabilidade e da proporcionalidade.
Inicialmente não vislumbro tua eliminaçãeste, principalmente porque este senhor se manteve pelo serviço público, nãeste foi exonerado, demonstrando tua idoneidade para permanecer pelo cargo público.
Massa seca do Gragnano aromatizada com trufas ao molho do lingüiça toscana, vinho natural e 1 toque por alho e de creme do leite, finalizado utilizando pasta de trufas brancas e cogumelos porcini frescos italianos. Tagliolini Neri Piccanti con Gamberi, Calamaretti e Zucchini
A investigação social visa apurar se há alguma conduta – do natureza penal ou não – que possa comprometer a idoneidade moral.
†Sãeste fatos de que afetam o procedimento irrepreensÃvel e a idoneidade moral inatacável do candidato: Demissão por justa causa nos termos da legislaçãeste trabalhistaâ€
Foie Gras do Pato grelhado e temperado usando mel trufado e 1 toque de cacau, A respeito de polenta amarela cremosa , guarnecido utilizando mostarda do Cremona caseira
Diante Destes fatos narrados por você é possÃvel sua eliminação do concurso na fase por investigaçãeste social, Aprecie jurisprudência:
3. Afigura-se desarrazoada e desproporcional a eliminaçãeste por 1 candidato na fase de investigação social por concurso para perito da polÃcia federal, em razãeste do fato ocorrido 10 anos previamente do certame.
Há limites constitucionais e legais à investigação vida pregressa. Em outras palavras: o investigado É possibilitado a e deve recorrer na via administrativa ou, independente da previsãeste recursal no edital do certame, possui a eventualidade do impugnar judicialmente o resultado negativo de que o elimine do concurso.
Pelo seu caso não há condenação transitada em julgada de forma de que nãeste é razoável eliminação de candidato por constar em seu nome Termo Circunstanciado por Ocorrência feito em virtude do acidente, isso em observância ao princÃpio da presunçãeste da inocência, segundo este qual ningué especialmentem é considerado culpado até o transito em julgado por sentença penal condenatória.
II – In casu, ademais, quando da publicação do edital do certame, em novembro por 2007, já havia sido exarada sentença do processo criminal, proferida em novembro por 2004, no sentido da absolviçãeste do ora recorrente.
A investigação por vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas que o desabone, bem tais como se já praticou ilÃcitos penais.
 possuidor por registro policial na condição leia a revisão de averiguado, autor ou indiciado; A Administração decidiu pela sua eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da função, este qual, sob a nossa ótica, foge aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, sendo possÃvel tentar reverter tua eliminação através via administrativa e judicial.