Tudo sobre Desembargador Mauro Pereira Martins
"É utilizando muito orgulho qual nós o promovemos, por tudo que este senhor representa de modo a o Judiciário fluminense", disse o presidente do TJ-RJ.
Eu nãeste tenho dúvida por de que, em função dessa atuação, nós temos uma situaçãO MAIS EFICAZ do pacificaçãeste. Ainda está longe do ideal, mas já avançamos bastante - disse o desembargador.
Pela terceira vez, o julgamento dos embargos por declaraçãeste opostos pelo Vasco contra a autorizaçãeste da perÃcia pelo "caso HD" foi marcado pelo Órgãeste Especial e Pleno do Tribunal do Justiça do Estado do Rio do Janeiro (TJRJ), mas acabou não ocorrendo na tarde desta segunda-feira.
Logo após a decisãeste, este Vasco entrou como interessado no processo - e por isso conseguiu entrar com recurso de embargo de declaração. Assinam os embargos por declaraçãeste ESTES advogados do Vasco na proceder: Rogé especialmenterio Peres, Chrisostomo Telerforo e Bruno Barata.
Este processo do HD do Vasco não é ligado ao caso da urna 7, anulada pela 52ª Vara CÃvel do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Caso a perÃcia pelo disco rÃgido comprove irregularidades nos apenascios que votaram em outras urnas, existe a hipotese do o último pleito ser anulado e consequentemente refeito.
No julgamento por mé especialmenterito em abril, o desembargador relator Gabriel Zefiro explicou o motivo por deter decidido a benefÃcio por liberar o disco de modo a ser usado saiba como prova, citando até a Lava Jato.
Entretanto, o Juizado Especial do Torcedor, criminal, por meio do inquérito instaurado pela Delegacia do Defraudações, similarmente identicamente conjuntamente entrou pelo caso, a benefÃcio da perÃcia, o que levou ao conflito de jurisdição. O departamento investiga possÃveis fraudes na eleição do Vasco, sendo possÃvel ter denúncias criminais. Por meio dos embargos do declaraçãeste, a atual gestão do Vasco tenta anular a decisãeste qual este HD e a perÃcia nele sejam usados como provas - os embargos, porfoim, vale lembrar, foram impetrados previamente do racha polÃtico em São Januário de que culminou na saÃda de 13 vice-presidentes.
A disputa judicial envolvendo o HD do Vasco acontece a partir de previamente da eleição do Conselho Deliberativo do clube em novembro de vá para o site 2017. Entãeste candidato do oposição, Julio Brant foi a Justiça com este então aliado Alexandre Campello em busca do disco rÃgido Destes sócios cruz-maltinos de modo a a verificação da validade associativa dos mesmos de modo a votar no pleito - isso por meio por uma perÃcia.
- Não é justo qual sejamos impedidos do frequentar os conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedadios por conta da proceder de certos vândalos - afirmou o corregedor.
- Estamos vendo Lava Jato, essas prisões... Por que fazem isso? Têm provas. Precisamos ter provas. Não se destrói provas. Mantenho a minha decisãeste liminar. CÃvel produz a prova qual achar de que deve e este Criminal possui total independência para tomar este mesmo. Não há saiba como a área cÃvel impedir produções de provas na área criminal - destacou o desembargador Zefiro na oportunidade, sendo acompanhado sem objeções pelos 25 magistrados igualmente presentes - unicamente este desembargador Mauro Pereira Martins se declarou suspeito a votar pelo mérito por trabalhar junto com o Juizado Especial do Torcedor, uma das partes da ação.
Com isso, este atendimento, que era feito atravé especialmentes do uma unidade móvel, passa a ser realizado pelo segundo andar do departamento do futebol da Associação Atlé especialmentetica Portuguesa, dona do fixa jazepararpermanecequedadio.
Se as partes entenderem contestar após isso, deterão do entrar com recursos em tribunais superiores, saiba como este Superior Tribunal do Justiça (STJ) e este Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo se a perÃcia for concluÃda, se a decisão por mérito mudar, a prova poderá ser invalidada.
Estes recursos servem de modo a sanar dúvida, omissãeste, contradição ou obscuridade do decisões impostas pelos colegiados. Por meio desta, este efeito transitado em julgado acaba postergando automaticamente, já de que os embargos precisam ser julgados.
Caso isso ocorra, identicamente conjuntamente há a chance do na área criminal possua possÃveis condenações no curso da investigaçãeste da Delegacia por Defraudações e possÃveis denúncias, com envolvidos é possÃvel serem presos. Não há prazo pelo resultado final da perÃcia, contudo a expectativa nos bastidores dos envolvidos é de que mesmo que ainda neste semestre.
Muito mais por 400 apenascios utilizando fraudes já foram atestados nela e 1 ex-funcionário do clube já foi indiciado após pedido do Ministé especialmenterio Público do Rio por Janeiro (MPRJ).
Pelo julgamento de mfoirito em abril, o desembargador relator Gabriel Zefiro explicou este motivo de deter decidido a favor do liberar o disco de modo a ser usado como prova, citando até a Lava Jato.
Vale destacar similarmente identicamente conjuntamente qual por meio por embargos as decisões de mé especialmenterito raramente sãeste reformadas. Depois da decisãeste qual for imposta pelo relator ainda caberá o recurso considerado "embargos dos embargos", para somente depois não ser Muito mais possÃvel recorrer na instância atual.